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Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista. De acordo com dados compilados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), pelo menos cinco tribunais do país receberam volume acima da média de processos entre os dias 1 e 10 de novembro — o texto passou a valer no dia 11. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio, 10.740 ações foram ajuizadas só no dia 10, quase a metade dos cerca de 23 mil que costumam ser registrados mensalmente.Segundo especialistas, foi um movimento de advogados para tentar garantir que os casos sejam julgados com base nas regras antigas. A reforma estipula que, agora, a parte perdedora terá que pagar as custas do processo. Para alguns juízes do trabalho, esse trecho da lei só pode ser aplicado para processos ajuizados a partir do dia 11. Entrar com ação no dia 10 seria uma forma de evitar a cobrança em caso de derrota.

Além do Rio, Bahia, Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina registraram alta no número de novos processos. Na Bahia, foram 6.223 só no dia 10, ou 62% de todo o movimento em setembro.Segundo especialistas, foi um movimento de advogados para tentar garantir que os casos sejam julgados com base nas regras antigas. A reforma estipula que, agora, a parte perdedora terá que pagar as custas do processo. Para alguns juízes do trabalho, esse trecho da lei só pode ser aplicado para processos ajuizados a partir do dia 11. Entrar com ação no dia 10 seria uma forma de evitar a cobrança em caso de derrota.

Além do Rio, Bahia, Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina registraram alta no número de novos processos. Na Bahia, foram 6.223 só no dia 10, ou 62% de todo o movimento em setembro.

— O número mostra que houve uma desova de ações. Os advogados propuseram tudo que puderam — explica Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra, entidade crítica à reforma.

Advogados, no entanto, divergem sobre a estratégia. Uma regra do Direito prevê que questões relacionadas ao processo — como a cobrança de custas — devem seguir a legislação em vigor no dia da sentença. Para Valton Pessoa, sócio do Pessoa & Pessoa Advogados, a regra tem exceções, porque não pode ferir princípios de segurança jurídica:

— As partes calculam o risco antes de entrar com a ação. Não se pode impor a alguém despesa que ela não havia previso.

Já Luiz Guilherme Migliora, sócio do Veirano, entende que a nova lei vale para processos novos e antigos. Ele destaca que esse foi o entendimento para a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC), em 2015.

— Vários advogados resolveram ajuizar antes, com uma ideia errada de que as normas processuais não se aplicariam aos casos deles. É fruto de desinformação e do discurso de parte dos juízes — avalia Migliora.

Emendas aumentam incertezas

Ambos concordam que levará tempo até os tribunais chegarem a um consenso. No dia 11, primeiro dia com a reforma em vigor, um juiz de Ilhéus, na Bahia, determinou que um trabalhador pagasse os custos de um processo que perdeu. Na mesma semana, um juiz de Salvador deu sentença com entendimento contrário.

A indefinição sobre o entendimento dos tribunais é apenas um dos motivos de incerteza em relação à reforma trabalhista. As quase 900 emendas apresentadas pelos parlamentares no Congresso Nacional à medida provisória que altera pontos do texto amplificam essa sensação. No entanto, isso não impede que as companhias já passem a fazer contratações sob as novas regras, dizem especialistas.

Entre as emendas estão a volta dos sindicatos nos processos de homologação da saída de trabalhadores que ficaram por mais de um ano na empresa e novas formas de financiamento aos sindicatos.

— Tudo que as empresas fizerem com base na nova lei ou na MP tem validade legal. Uma empresa que já quer planejar a escala de férias para o próximo ano com base na nova lei, por exemplo, pode fazê-lo. E espero que o Congresso examine as emendas com muito critério para não desfigurar a reforma — diz Helio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e cofundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret).

O advogado Flavio Pires, sócio do setor trabalhista do Siqueira Castro, também vê garantia legal para contratar pelas novas regras. Mas diz que a palavra de ordem é cautela:

— Acredito que sejam necessários dois ou três anos para a adaptação à nova lei, considerando que é um tema espinhoso.

Para Fabio Medeiros, advogado especialista em direito trabalhista do Lobo de Rizzo Advogados, o grau de incerteza aumentou com o recorde de emendas apresentadas pelos parlamentares, já que a condição política do governo é diferente de quando o texto original foi aprovado.

— Na prática, algumas emendas podem ser aprovadas como moeda de troca, sem que sejam analisados o lado técnico e o impacto que trarão à sociedade — diz Medeiros.

Insegurança para contratar

O professor do Centro Preparatório Jurídico e especialista em Direito do Trabalho Fabio Rapp observa que a MP trouxe alguns ajustes necessários ao texto original da reforma, como no caso das trabalhadoras grávidas atuando em locais insalubres, mas acredita que ainda haverá muita intervenção do Executivo e do Judiciário, com crescimento do número de ações trabalhistas:

— Tudo isso provoca insegurança para quem contrata. Todo mundo está acreditando que, com essa nova lei, não haverá mais questionamentos dos trabalhadores, mas nunca foi assim. Portanto, mesmo com essas alterações, não vejo como se possa fomentar o mercado de trabalho.Fonte: O Globo, por Marcello Corrêa e João Sotrima Neto


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Brasília – Com o objetivo de qualificar a gestão de bancos de alimentos públicos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) promoverá nos dias 30 e 1º de dezembro o II Encontro Nacional de Gestores de Bancos de Alimentos, em Brasília.
Participarão do evento representantes de mais de 101 municípios de 23 Estados. Desse total, 78 municípios receberam apoio do ministério para construção ou modernização do banco de alimentos.
“O encontro vai colaborar para a discussão e compartilhamento de experiências positivas de gestão que possam subsidiar o MDS na elaboração de materiais educativos e difundir práticas que contribuam para a redução do desperdício de alimentos e para a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada”, destaca a diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil.


Serão abordados temas como Gestão e monitoramento dos bancos de alimentos, Articulação de políticas públicas, Gestão da segurança dos alimentos e Orientações sobre procedimentos e vantagens na adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
Segundo levantamento feito pela Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, estima-se que existam hoje no país 218 unidades em funcionamento – 107 sob a gestão pública nas Centrais de Abastecimento, nos estados e nos municípios e 111 sob a gestão privada ou da sociedade civil.

 Ascom/MDS
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 O presidente Michel Temer liberou R$ 15,3 bilhões em anúncio de programas e emendas antes da votação do relatório contra si mesmo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na apreciação do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Temer saiu vitorioso. Outro relatório, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pedindo arquivamento da denúncia, foi aprovado. No dia 2 de agosto o plenário da Câmara irá definir o futuro da denúncia. De acordo com O Globo, o governou lançou programas novos e acelerou o empenho das emendas parlamentares de deputados federais. Um levantamento da Rede mostrou que nos últimos 15 dias foi empenhado R$ 1,9 bilhão, valor próximo ao processado entre janeiro e junho - R$ 1,8 bilhão. Em maio, foram empenhados R$ 89,4 milhões, ante R$ 1,8 bilhão em junho. Na última terça-feira (11), o presidente anunciou R$ 103 bilhões de recursos do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017/2018, que já havia sido lançado oficialmente no início do mês no valor de R$ 190 bilhões. Já na quarta-feira (12), Temer anunciou a quantia de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura, como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. No dia seguinte, decidiu realocar R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde, destinados à compra de ambulâncias e gastos na atenção básica de 1.787 municípios. O PSOL deverá apresentar nos próximos dias uma representação ao Ministério Público por corrupção ativa, desvio de finalidade e obstrução à Justiça. O partido está mapeando o volume da liberação de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do presidente para traçar uma relação direta entre o favorecimento e o voto. Já os aliados do governo veem com naturalidade a operação. O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), observa que é papel do parlamentar levar invstimentos para sua cidade por meio de emendas. "O governo está investindo nos municípios, não está dando dinheiro na mão dos deputados. O parlamentar que leva investimento para sua cidade está cumprindo o papel dele. Feio era o que o PT fazia no mensalão, que trocaba dinheiro por voto", avaliou. Por Bahia Noticia.


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Ministério lança seleção pública para modernizar
bancos de alimentos 

Estados e municípios poderão inscrever até 29 de julho propostas para aperfeiçoar a infraestrutura e reduzir o desperdício


Bancos de alimentos públicos de todo o país poderão receber recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para modernizar suas estruturas. A seleção pública foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). O valor total disponível para o projeto é de R$ 5 milhões.

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Segundo informações o condutor do veículo não identificado,seguia em velocidade razoável quando perdeu controle do veículo.

 Duas pessoas estariam no carro, mas ninguém sofreu ferimentos graves. Por volta das 19:00hs de Sábado (08) um carro desgovernado invadiu uma Lan-House na Avenida Flamengo no Bairro Primavera.

 O motorista do Fiat/Uno prata ,seguia na referida Avenida e ao se aproximar da Pracinha da Padaria de Nair perdeu o controle da direção  invadindo a Lan-House .

 O veículo só parou quando derrubou parte da porta de ferro da Lan-House,segundo rumores apos o acidente dois homens saíram do carro deixando o veículo no local.

 Ainda segundo os moradores da localidade, os proprietários da Lan House moram próximo do estabelecimento acordaram assustados com a notícia do acidente.

 O acidente poderia ter sido trágico visto que minutos antes haviam clientes dentro da Lan-House felizmente somente houve avarias no veículo que teve a parte do Capô Cobertura que protege o motor de do veículo... e o arrancou o para-brisa do mesmo bem como a porta de ferro do estabelecimento que ficou parcialmente destruída.

 Os proprietários da Lan House devem prestar queixa na delegacia e esperar ser ressarcidos pelo prejuízo deixado pelo motorista.
A COMUTRAN foi acionada e controlou o trânsito na via de acesso e um caminhão guincho rebocou o veículo envolvido no acidente.


Fonte (itapetingaacontece)


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Dois adolescentes foram baleados e mortos durante festa em Sítio na madrugada de Sábado no Sítio Bela Vista Mangabeira.
Os dois jovens que foram baleados e mortos durante a festa seriam Guilherme Dutra Almeira e Elivelton dos Santos, os dois foram baleados e mortos durante evento realizado na noite de Sábado (08) nas imediações do Bairro Vila Érica no local conhecido como Sitio Bela Vista Mangabeira,em Itapetinga no sudoeste da Bahia.
Entenda o caso:
Tudo começou e teria acontecido por volta das 23:40 hs quando não se sabe o motivo,mas uma suposta discussão generalizada no interior do ambiente causou um grande tumulto e desespero de quem se encontrava no recinto,principalmente quando disparos foram ouvidos,e quando tudo acabou dois jovens acabaram sendo baleados e mortos.
Duas crianças pode se dizer,ambos de 17 anos de vida,os dois jovens foram alvos dos disparos de arma de fogo,o que seria uma diversão terminou em tragédia.
IDENTIFICAÇÃO:

Guilherme Dutra de Almeida e
Eurithon Souza


Acredita-se que um dos adolescentes  pode ter sido morto por bala perdida ou por engano pelo atirador visto que o adolescente identificado como Eurithon Souza, teria sido alvejado mais vezes.

Em meio ao pânico generalizado muitos jovens correram com medo de serem alvejados e apos os disparos o atirador não foi identificado e fugiu do local,o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) foi acionado e ao chegarem no local nada puderam fazer visto que ambos já se encontravam sem vida.

Guilherme Dutra Almeida, era bastante conhecido e querido por todos era aluno do C.M.L.E.M.(Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães) muito estudioso era repleto de amigos e não tinha vícios.



Guilherme era morador do Bairro Primavera 
Eurithon era morador do Clodoaldo Costa 




A PM da 8ª CIPM e polícia civil estiveram no local onde colheram informações esta trabalhando
a fim de investigar,identificar elucidar o homicídio a motivação do crime e prender os responsáveis.
O DPT (Departamento de Polícia Técnica) realizou a remoção dos corpos e o IML (Instituto Médico Legal) recolheu os corpos para procedimentos de praxe para só então libera-los aos familiares das vitimas para velório e sepultamento.


Com muita dor, nossos sentimentos a todos os familiares das vitimas desta lamentável tragédia!


IMAGENS FORTES DO LOCAL DO CRIME!
EM RESPEITO AOS FAMILIARES DAS VITIMAS E SEGUINDO A NOSSA POLITICA DE PRIVACIDADE DISPONIBILIZAMOS  IMAGENS DO LOCAL DO CRIME DISPONIBILIZADAS VIA GRUPO DE WHATSAPP ,MAS SOBREPOSTO COM MOSAICO.



Fonte (itapetingaacontece.).

    (Imagens enviadas via grupo de whatsapp)

Uma mulher que esqueceu R$ 1 mil em um caixa eletrônico foi localizada com ajuda da polícia e moradores da cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, e teve o dinheiro devolvido, segundo informações da Polícia Militar local. De acordo com o registro policial, os PMs realizavam rondas nas proximidades da Avenida Santa Luzia quando foram chamados por populares para auxiliarem na devolução da quantia que, segundo informações da polícia, teria sido encontrada no caixa eletrônico do Terminal Rodoviário. Os policiais iniciaram diligências para localizar a proprietária, que segundo a PM, foi avisada e compareceu à 5ª CIA PM, levando o comprovante da operação bancária, reavendo o dinheiro. (G1 Bahia)
Uma função muito aguardada no WhatsApp, finalmente está começando a ser liberada aos usuários. O recurso “Anular” chega para deixar que você apague mensagens enviadas — diferente da capacidade atual, se você apagar uma mensagem de alguma conversa no seu celular, ela também será apagada do celular do destinatário.
Porém, existem algumas “regras” para isso. “O recurso Anular permite que você anule uma mensagem específica enviada para um grupo ou para uma conversa individual. Você só pode anular uma mensagem até cinco minutos após seu envio. Uma vez que os cinco minutos se passaram, não há nenhuma maneira de anular a mensagem”, explica o WhatsApp.
Isso significa que, se você enviar alguma mensagem, tem até cinco minutos para considerar se realmente quer apagar ou não o que escreveu. A novidade já está listada na área de FAQ no site oficial do WhatsApp e, ao que tudo indica, os usuáros vão começar a receber a funcionalidade entre as próximas semanas.
“As mensagens que você anular com êxito desaparecerão das conversas dos seus contatos. Da mesma forma, se você vir ‘Esta mensagem foi anulada’ em uma conversa, isso significa que o remetente anulou a mensagem dele”, diz o WhatsApp deixando claro que, apesar de você conseguir apagar a mensagem, o destinatário vai saber do sumiço por causa da mensagem automática que fica no mesmo espaço.
Para apagar as mensagens, você precisa fazer o seguinte:
– No Android, simplesmente toque e segure continuamente na mensagem para que ela seja destacada, em seguida toque no Botão Menu > Anular. – No iPhone e Windows Phone, simplesmente toque e segure continuamente na mensagem para que ela seja destacada, em seguida toque em Anular.
Outra observações feitas pelo WhatsApp:
– Para que que as mensagens sejam anuladas com sucesso, você e o destinatário deverão estar utilizando a versão mais recente do WhatsApp para Android, iPhone e Windows Phone. – Se o destinatário de sua mensagem não estiver utilizando a última versão do WhatsApp para Android, iPhone ou Windows Phone, este recurso não funcionará. – Destinatários poderão ver sua mensagem antes de a mesma ser anulada ou se a anulação não for completada. – Você não será notificado caso a anulação não funcionar.
informebaiano
    (Motor-Talk)


Após receber a denúncia, por volta das 10h30min dessa terça (27), de que um indivíduo, (25 ) , que tem um mandado de prisão em aberto por um homicídio na cidade de Nova Serrana/MG, em 2015, estava no Sítio 3 irmãos, no bairro Nova Itapetinga (Itapetinga), a guarnição do PETO da 8ª CIPM deslocou até o local para averiguar a informação. 
Constatando a veracidade da denúncia, o elemento foi encontrado pelos policiais e conduzido até a Delegacia Territorial de Itapetinga para adoção das medidas legais cabíveis.

  Ascom 8ª CIPM

Fonte: itapetingaacontece
O acidente ocorreu nesta segunda-feira (26) na BA-148, no trecho entre os municípios de Rio de Contas e Jussiape. De acordo com informações obtidas pela reportagem do L12 Sudoeste, ele estava trafegando pela BA, quando perdeu o controle do veículo, um CrossFox, de cor amarela, de placa policial #X#-6#4#, licença de Jussiape, que veio a capotar, parando às margens da rodovia com as rodas levantadas. Apesar do susto, o motorista não se feriu. L12 Sudoeste

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